Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram

Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que tem início às 23h59 desta sexta-feira (28) e termina em 05/03/2025.

Ações penais foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em 21/2

Informações vão auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635)

Com a decisão de homologar plano de trabalho apresentado pelo Legislativo e Executivo, ministro Flávio Dino determinou a suspensão do evento

Programa Refrão recebe a cantora e compositora Andréa Laís

Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita ao imposto

Programa conversou sobre democracia com 200 adolescentes no segundo dia de visitas à capital pernambucana

A publicação reúne artigos inéditos sobre os 200 anos do constitucionalismo no Brasil, litígios estruturais e estudos de juristas internacionais

Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões provisória para aquisição do remédio de alto custo