A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.

Você também confere reportagem sobre o reconhecimento da charge, da caricatura e do grafite como manifestações da cultura brasileira.

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

Publicação reúne artigos de personalidades do mundo jurídico e político.

Previsão é de envio ao Tribunal de laudo sobre o incidente em até 30 dias.

Evento é realizado nesta terça-feira (22) e conta com transmissão ao vivo pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

O tema será discutido ao longo do dia e conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Homenagem foi concedida pela Câmara Legislativa do DF.

Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato, em 2025.

Durante a audiência, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que sobrevenha registro pela Anvisa.