16 anos atrás
2ª Turma do STF encerra caso sobre usucapião após 43 anos de discussão judicial
26/05/2009 20:14
16 anos atrás
Cabo da Marinha acusado de peculato e furto terá novo julgamento pelo STM, com informação da data
26/05/2009 20:10
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)
26/05/2009 19:30
16 anos atrás
MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde desta terça-feira (26), a legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em favor de determinados cidadãos que necessitam do fornecimento de remédios por parte do Estado.
26/05/2009 19:15
16 anos atrás
STF e FUB implantam programa de intercâmbio de estudantes de Direito na área do Mercosul
26/05/2009 18:55
16 anos atrás
1ª Turma: crime de venda de gasolina adulterada deve ser analisado pela Justiça estadual
26/05/2009 17:18
16 anos atrás
1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a possibilidade do uso da chamada prova emprestada de outro processo para embasar a condenação de Reinaldo Silva de Lima por extorsão mediante sequestro com morte.
26/05/2009 17:06
