16 anos atrás

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas (íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski)

Por maioria, o Plenário do STF reconheceu a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial. O caso em análise era o Recurso Extraordinário (RE) 583955, que tratava das dívidas trabalhistas da Varig, e que tinha repercussão geral reconhecida.

28/05/2009 18:10
16 anos atrás

Direto do Plenário: Relator do processo do mensalão apresenta questão de ordem

O relator da Ação Penal (AP 470) que trata do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresenta questão de ordem no processo para esclarecer, aos demais ministros, como está se procedendo a oitiva de testemunhas e o andamento do calendário de oitiva. A defesa de Delúbio Soares, um dos acusados no processo, alega que a antecipação da data designada para inquirição das testemunhas cerceia a defesa.

28/05/2009 17:54
16 anos atrás

Químico do DF consegue aposentadoria especial

28/05/2009 17:12
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