16 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do STF e afastamento do governador de Rondônia em destaque na programação
29/05/2009 08:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (29)
28/05/2009 21:15
16 anos atrás
Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF
28/05/2009 20:56
16 anos atrás
STF recebe o presidente do Uzbequistão que propõe a visita de juízes ao Brasil
28/05/2009 20:32
16 anos atrás
Mensalão: Plenário mantém antecipação do calendário de testemunhas de defesa
28/05/2009 19:32
16 anos atrás
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas (íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski)
Por maioria, o Plenário do STF reconheceu a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial. O caso em análise era o Recurso Extraordinário (RE) 583955, que tratava das dívidas trabalhistas da Varig, e que tinha repercussão geral reconhecida.
28/05/2009 18:10
16 anos atrás
Direto do Plenário: Relator do processo do mensalão apresenta questão de ordem
O relator da Ação Penal (AP 470) que trata do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresenta questão de ordem no processo para esclarecer, aos demais ministros, como está se procedendo a oitiva de testemunhas e o andamento do calendário de oitiva. A defesa de Delúbio Soares, um dos acusados no processo, alega que a antecipação da data designada para inquirição das testemunhas cerceia a defesa.
28/05/2009 17:54
16 anos atrás
Ministro nega recurso contra homologação de sentença estrangeira pelo STJ (íntegra da decisão)
28/05/2009 16:56