16 anos atrás
Irmã de vereador é mantida no cargo de secretária de Educação em Garopaba (SC)
01/06/2009 18:47
16 anos atrás
ADI sobre autonomia da Defensoria Pública no Maranhão será julgada diretamente no mérito
01/06/2009 18:11
16 anos atrás
Programa da Rádio Justiça aborda a responsabilidade civil em casos de acidentes aéreos
01/06/2009 17:09
16 anos atrás
Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs
01/06/2009 17:06
16 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Ayres Britto no MS que validou promoções na Eletrosul
01/06/2009 16:37
16 anos atrás
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretendia ter acesso aos autos do inquérito policial em andamento na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, antes de sua remessa ao Ministério Público Federal (MPF).
01/06/2009 16:21
16 anos atrás
Presidente do TJ do Maranhão agradece apoio do ministro Gilmar Mendes ao estado
01/06/2009 14:09
16 anos atrás
Ministro Marco Aurélio suspende decisão do STJ contra suposto ladrão de material de construção
01/06/2009 13:00