Primeira Turma mantém prisão de condenada por mandar jogar ácido em jovem
Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento discute o que é legal em cobranças de dívidas
Defensorias Públicas na América do Sul é um dos destaques do programa Cortes Supremas, da TV Justiça
Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva (íntegra da decisão)
O ministro-decano Celso de Mello concedeu liminar em pedido de habeas corpus para suspender decreto de prisão preventiva contra M.A.D.C, acusada de participar da morte de seu marido. A prisão cautelar, que já dura um ano e dois meses, teve como fundamento a falta de colaboração da ré na ação penal, pois teria exercido seu direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si.
Traficante que alegava excesso de tempo na prisão tem pedido de liberdade rejeitado
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Judiciário trabalhará em conjunto para julgar em 2009 processos distribuídos até 2005
A meta número 2, definida no Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para julgar, ainda em 2009, todos aqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Agora ela ganha reforço com o engajamento de todos os tribunais para alcançar esse objetivo.
