Negado restabelecimento de pena inicial de 4 anos a condenado por tentativa de homicídio
Rádio Justiça: festejos juninos ainda transgridem a lei e provocam acidentes
Adiada decisão sobre retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária teve sua conclusão adiada mais uma vez, com o pedido de vista da ministra Ellen Gracie.
Rejeitado recurso do PT contra arquivamento de ação sobre equiparação de funcionários da prefeitura de Fortaleza
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT
O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária teve sua conclusão adiada mais uma vez, com o pedido de vista da ministra Ellen Gracie.
Caminhoneiro envolvido em acidente em SC poderá aguardar julgamento em liberdade
Em audiência pública no Senado, ministro Gilmar Mendes analisa projeto de combate ao crime organizado
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento sobre Convenção 158 da OIT
O ministro Joaquim Barbosa lê, neste momento, seu voto-vista sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. A ação (ADI 1625) em que o tema é tratado foi ajuizada pela Contag contra o Decreto Federal do presidente da República.
