Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (6)
Rádio Justiça traz polêmica das torcidas organizadas e absolvição do major Curió
Caso Goldman, mensalão e diploma de jornalista na pauta de julgamentos desta semana
A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o caso Goldman, mensalão e exigência do diploma de jornalista. A sessão está marcada para quarta-feira (10), a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. Não haverá sessão na quinta-feira (11), em função do feriado de Corpus Christi.
Ministro nega liminar a acusados de manter casa de prostituição no RS
Médicas acusadas de negligência na morte de criança têm liminar em HC negada
Íntegra da decisão do ministro Marco Aurélio no caso Goldman
O ministro Marco Aurélio divulgou as razões de sua decisão (ADPF 172) que impediu a entrega do garoto brasileiro S.R.G ao consulado dos Estados Unidos aos cuidados de seu pai biológico David Goldman.
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Ministro Marco Aurélio determina entrega de dados fiscais à CPI estadual
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) obteve êxito ao ajuizar, no Supremo, uma ação contra o chefe da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal. O ministro Marco Aurélio determinou, em caráter liminar, a entrega de dados fiscais sigilosos à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga integrantes do Tribunal de Contas do estado.