16 anos atrás

Caso Goldman, mensalão e diploma de jornalista na pauta de julgamentos desta semana

A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o caso Goldman, mensalão e exigência do diploma de jornalista. A sessão está marcada para quarta-feira (10), a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. Não haverá sessão na quinta-feira (11), em função do feriado de Corpus Christi.

05/06/2009 19:15
16 anos atrás

Íntegra da decisão do ministro Marco Aurélio no caso Goldman

O ministro Marco Aurélio divulgou as razões de sua decisão (ADPF 172) que impediu a entrega do garoto brasileiro S.R.G ao consulado dos Estados Unidos aos cuidados de seu pai biológico David Goldman.

05/06/2009 18:03
16 anos atrás

Ministro Marco Aurélio determina entrega de dados fiscais à CPI estadual

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) obteve êxito ao ajuizar, no Supremo, uma ação contra o chefe da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal. O ministro Marco Aurélio determinou, em caráter liminar, a entrega de dados fiscais sigilosos à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga integrantes do Tribunal de Contas do estado.

05/06/2009 16:27
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