16 anos atrás
Confederação questiona lei paulista que proíbe cigarros e derivados de fumo em áreas coletivas
12/06/2009 18:15
16 anos atrás
Arquivada ação do Mato Grosso do Sul que questionava cobrança de ICMS por importação de gás boliviano no RS
12/06/2009 17:29
16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes determina que ECT deve licitar franquias até novembro de 2010
O presidente do STF suspendeu decisão do TRF-1 e fixou prazo até 10 de novembro de 2010 para que os Correios substituam os contratos de franquia feitos sem licitação com particulares que prestam serviços postais.
12/06/2009 16:40
16 anos atrás
Associação de magistrados ajuíza 13ª ação pelo reajuste de subsídios estaduais
12/06/2009 16:05
16 anos atrás
Associação de defensores públicos questiona contratação de advogado para prestar assistência jurídica
12/06/2009 15:50
16 anos atrás
TV Justiça: Caderno D apresenta palestra sobre o STF e a Constituição
12/06/2009 14:00
16 anos atrás
A nova lei sobre sequestro relâmpago em debate no programa Fórum, da TV Justiça
12/06/2009 12:00
16 anos atrás
Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça
12/06/2009 08:00
