16 anos atrás
Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, explica a alienação fiduciária de veículo
12/08/2009 19:45

16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
12/08/2009 19:30
16 anos atrás
Arquivado HC contra censura ao jornal “O Estado de S. Paulo” por ser meio incabível
12/08/2009 19:00
16 anos atrás
Adiado julgamento sobre praça da PM expulso por decisão administrativa
12/08/2009 18:25

16 anos atrás
Procuradores autárquicos e fundacionais devem ter remuneração fixada em lei específica
12/08/2009 17:10

16 anos atrás
Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde
Mesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o STF decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde. O motivo foi a pandemia de gripe causada pelo vírus H1N1.
12/08/2009 17:00
16 anos atrás
Declarada inconstitucional lei do DF que dispunha sobre cobrança de mensalidade escolar
12/08/2009 16:20

16 anos atrás
Conselho dos direitos de crianças e jovens fala de toque de recolher e exploração sexual com presidente do STF
12/08/2009 14:52