16 anos atrás
Condenado que teve redução de pena pede ao Supremo modificação do regime de cumprimento
18/08/2009 16:30
16 anos atrás
Suposto traficante italiano pede liberdade alegando excesso de prazo na duração do processo
18/08/2009 16:00
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello dispensa juiz de comparecer à CPI da pedofilia
18/08/2009 15:06
16 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em audiência sobre imposto sindical
18/08/2009 12:36
16 anos atrás
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Pires (SP) por descumprimento das Súmulas Vinculantes nº 11 e 14, do STF. A decisão é do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
18/08/2009 11:30
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (18) – atualizada às 18h50
18/08/2009 11:20
16 anos atrás
União contesta decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
18/08/2009 08:30
16 anos atrás
Jornal da Rádio Justiça destaca inspeção do CNJ em Pernambuco e prisão de quadrilha que adulterava combustível na Paraíba
17/08/2009 21:00
