16 anos atrás
Plenário confirma decisões favoráveis à concessão de empréstimo ao DF
20/08/2009 18:20
16 anos atrás
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
20/08/2009 18:15

16 anos atrás
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
20/08/2009 17:50

16 anos atrás
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária para Casa da Moeda
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra decisão que havia negado liminar para garantir à empresa imunidade de recolhimento do ISS, tributo de caráter municipal.
20/08/2009 17:15
16 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski mantém advogado preso em centro de internação
20/08/2009 16:30
16 anos atrás
Ministro nega liminar ao presidente do TJ-RJ que impugnava decisão do Conselho Nacional de Justiça
20/08/2009 16:20
16 anos atrás
Ministro Marco Aurélio suspende ação penal para garantir à defesa acesso ao conteúdo de escutas telefônicas
20/08/2009 16:10

16 anos atrás
Empresa jornalística terá acesso aos dados sobre verbas concedidas a deputados federais
“Satisfaça-se, na plenitude maior, o interesse coletivo”. Com essa determinação, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou decisão na qual concedeu à empresa jornalística Folha da Manhã acesso a dados, que deveriam ser públicos, da Câmara dos Deputados.
20/08/2009 08:00