Presidente do STF destacou a desenvoltura que Antonio Fernando teve ao exercer seu papel “com elegância, serenidade, equilíbrio e descortino”. Ele disse estar certo de que todo o Judiciário o aplaude em sua firmeza para garantir o direito à Justiça.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes (15 e 16), ambas referem-se à remuneração de servidores públicos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de aprovar duas novas Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV 7 e 8). Ambas estão relacionadas à remuneração de servidores públicos.