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Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada. Segundo ele, a prisão por quase dois anos sem que o acusado responda a processo criminal é abusiva.
03/09/2009 08:45

16 anos atrás
Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo
03/09/2009 08:40
16 anos atrás
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
03/09/2009 08:30
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca ocupação da Funai no Acre e condições precárias dos terminais marítimos na Bahia
02/09/2009 20:27
16 anos atrás
Missa de 7º dia do Dr. José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE, será nesta quinta
02/09/2009 20:20
16 anos atrás
Rádio Justiça: gratuidade do transporte público para o idoso é tema do Justiça em Movimento
02/09/2009 20:18
16 anos atrás
Audiência no STF trata sobre vencimento do prazo para apresentação de proposta da AGU a aposentados do Aerus
02/09/2009 20:05
16 anos atrás
Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
02/09/2009 18:00
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a proteção jurídica do consumidor
02/09/2009 17:45