16 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos
18/09/2009 15:00
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
18/09/2009 14:50
16 anos atrás
Relatório sobre Repercussão Geral pode ser acessado na página do STF na Internet
Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF), que traz um relatório sobre o assunto.
18/09/2009 12:41
16 anos atrás
Repórter Justiça fala de uma tradição que remonta à Idade Antiga: o casamento
18/09/2009 12:00
16 anos atrás
PHS questiona criação e extinção de cartórios por atos administrativos
18/09/2009 10:00
16 anos atrás
Negado pedido de liminar do estado de Roraima sobre demarcação das terras dos índios Waimiri-Atroari
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 1165 ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari.
18/09/2009 09:30
16 anos atrás
Rádio Justiça traz decisões do Supremo e libertação de Timponi pela Justiça do DF
17/09/2009 20:00
16 anos atrás
Mantido sequestro de rendas de Mauá (SP) para pagamentos de precatórios
17/09/2009 19:30
