16 anos atrás
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão
21/09/2009 18:05
16 anos atrás
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.
21/09/2009 18:00
16 anos atrás
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados
21/09/2009 17:45
16 anos atrás
Fazenda que pertencia a outra pessoa durante vistoria do Incra pode ser desapropriada
21/09/2009 17:40
16 anos atrás
Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel
21/09/2009 17:25
16 anos atrás
Rádio Justiça: resolução de conflitos escolares em debate no Justiça em Movimento
21/09/2009 17:20
16 anos atrás
Ministro cassa decisão da Justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
21/09/2009 17:15
16 anos atrás
TV Justiça capta imagens do julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, no Acre
21/09/2009 16:40
16 anos atrás
Ministro arquiva reclamação que tentava impedir sequestro de verbas em Santo André (SP)
21/09/2009 15:30
16 anos atrás
Cortes Supremas do Brasil e da China firmam acordo de cooperação jurídica esta semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará esta semana em visita oficial à China, onde assina com aquele país o Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica. O acordo foi firmado entre as Cortes Supremas dos países que formam o bloco BRIC –Brasil, Rússia, Índia e China.
21/09/2009 14:30
