15 anos atrás

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do STF adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quórum completo do Plenário (na sessão de hoje estavam ausentes os ministros Cezar Peluso e Menezes Direito).

03/08/2009 18:15
15 anos atrás

Concluída a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por não-índios

No início da sessão plenária do STF, que marcou a reabertura dos trabalhos da Suprema Corte neste segundo semestre, o ministro Carlos Ayres Britto informou que o processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já está totalmente concluído.

03/08/2009 16:40
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