15 anos atrás
Jornal da Rádio Justiça destaca sessão plenária do STF e direito do consumidor
03/08/2009 20:20
15 anos atrás
Condenados por evasão de divisas obtêm liminar suspendendo a pena (atualizada)
03/08/2009 19:10
15 anos atrás
Município de Itapeva (SP) tem negada liminar contra ordem de sequestro de receita pública
03/08/2009 18:25
15 anos atrás
Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
O Plenário do STF adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quórum completo do Plenário (na sessão de hoje estavam ausentes os ministros Cezar Peluso e Menezes Direito).
03/08/2009 18:15
15 anos atrás
Em julho, informação mais lida no site do STF foi sobre ação do Pacto Republicano
03/08/2009 17:10
15 anos atrás
Concluída a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por não-índios
No início da sessão plenária do STF, que marcou a reabertura dos trabalhos da Suprema Corte neste segundo semestre, o ministro Carlos Ayres Britto informou que o processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já está totalmente concluído.
03/08/2009 16:40