15 anos atrás
Doente mental internado há mais de 30 anos será transferido para hospital psiquiátrico
04/08/2009 18:20
15 anos atrás
Mantida prisão de jornalista acusado de formação de quadrilha e extorsão
04/08/2009 18:15
15 anos atrás
2ª Turma reconhece prescrição da pena e concede HC a condenado por tentativa de roubo
04/08/2009 18:10
15 anos atrás
Suspensas restrições que impediam DF de conseguir empréstimo para financiar VLT
04/08/2009 17:50
15 anos atrás
STF confirma HC para réus em processo envolvendo jogos de azar no Rio de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, há exatos dois anos, em favor de 36 réus na ação penal que surgiu a partir de operação da Polícia Federal que investiga a prática de crimes de corrupção e formação de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar no Rio de Janeiro, em 2007.
04/08/2009 17:20
15 anos atrás
Boliviana condenada por tráfico obtém progressão, após cumprir dois quintos da pena
04/08/2009 17:05
15 anos atrás
2ª Turma do STF anula condenações distintas para corréus que praticaram um mesmo crime
04/08/2009 16:45
15 anos atrás
Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil
04/08/2009 14:45
15 anos atrás
Arquivado HC em que libanês acusado de tráfico de armas pedia liberdade
04/08/2009 11:30