16 anos atrás
Eleições indiretas em Tocantins na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão Plenária desta quarta-feira (7) o pedido de liminar feito pelo PSDB em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4298 e 4309) ajuizadas para impedir a realização de eleições indiretas para governador de Tocantins.
06/10/2009 18:30
16 anos atrás
2ª Turma do Supremo mantém arquivado HC de acusado de sonegação fiscal
06/10/2009 18:20
16 anos atrás
Programa da Rádio Justiça aborda responsabilidade do estacionamento em caso de furto ou roubo
06/10/2009 17:40
16 anos atrás
Mantida decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
06/10/2009 17:32
16 anos atrás
1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal
06/10/2009 17:30
16 anos atrás
1ª Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Sharp por apropriação indébita
06/10/2009 16:40
16 anos atrás
1ª Turma absolve ex-sargento que guardava sete cartuchos em casa como recordação
06/10/2009 16:15
16 anos atrás
Em seminário, presidente do STF destaca papel da imprensa livre na democracia do Brasil
06/10/2009 16:00
16 anos atrás
Grupo de trabalho discute os direitos fundamentais no âmbito do Mercosul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta terça-feira (6) da primeira reunião de um grupo que vai trabalhar na criação da Carta dos Direitos Fundamentais do Mercosul. O grupo de trabalho é formado por representantes do Judiciário dos países que compõem o bloco.
06/10/2009 14:41
