15 anos atrás
Governador de Tocantins recorre ao STF contra cassação de seu mandato pelo TSE
Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), ajuizou, nesta terça-feira (18), uma Ação Cautelar (AC 2431) pedindo ao STF que suspenda a tramitação dos recursos contra sua cassação.
18/08/2009 17:15
15 anos atrás
Condenado que teve redução de pena pede ao Supremo modificação do regime de cumprimento
18/08/2009 16:30
15 anos atrás
Suposto traficante italiano pede liberdade alegando excesso de prazo na duração do processo
18/08/2009 16:00
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello dispensa juiz de comparecer à CPI da pedofilia
18/08/2009 15:06
15 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em audiência sobre imposto sindical
18/08/2009 12:36
15 anos atrás
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Pires (SP) por descumprimento das Súmulas Vinculantes nº 11 e 14, do STF. A decisão é do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
18/08/2009 11:30
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (18) – atualizada às 18h50
18/08/2009 11:20
15 anos atrás
União contesta decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
18/08/2009 08:30