15 anos atrás
Plenário confirma decisões favoráveis à concessão de empréstimo ao DF
20/08/2009 18:20
15 anos atrás
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
20/08/2009 18:15
15 anos atrás
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
20/08/2009 17:50
15 anos atrás
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária para Casa da Moeda
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra decisão que havia negado liminar para garantir à empresa imunidade de recolhimento do ISS, tributo de caráter municipal.
20/08/2009 17:15
15 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski mantém advogado preso em centro de internação
20/08/2009 16:30
15 anos atrás
Ministro nega liminar ao presidente do TJ-RJ que impugnava decisão do Conselho Nacional de Justiça
20/08/2009 16:20
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio suspende ação penal para garantir à defesa acesso ao conteúdo de escutas telefônicas
20/08/2009 16:10
