Vista dos autos de inquérito contra deputado José Otávio Germano só pode ser feita no STF, decide ministro
Presidente do STF pede informações para decidir sobre intervenção federal no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, requisitou na noite desta quinta-feira (15) informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e também à governadora Ana Júlia Carepa para então decidir sobre um pedido de intervenção federal no estado.
A lei brasileira de Direitos Autorais e sua aplicação na Internet em debate no programa Fórum
Dissertação sobre crime organizado é o destaque do programa Academia, da TV Justiça
Liminar suspende decisão que restabeleceu sentença sem direito de defesa
Rádio Justiça traz decisões do Supremo e debate sobre regularização de imóveis
STF defere mandado de segurança para candidatos a concurso de procurador da República
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança (MS 27608) em favor de dois candidatos ao 24º concurso para procurador da República, que tiveram suas inscrições recusadas porque não teriam completado o requisito de três anos de atividade jurídica.
Julgamento sobre convênios da Geap é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (15) o julgamento, pelo STF, sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal.
