15 anos atrás
Ministra Ellen Gracie arquiva processos sobre crimes eleitorais de deputados
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados federais: Elismar Fernandes Prado (PT-MG) e Luciano Castro (PR-RR), respectivamente.
26/08/2009 17:45
15 anos atrás
Rádio Justiça: especialistas debatem crime de pedofilia no Justiça em Movimento
26/08/2009 17:40
15 anos atrás
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
26/08/2009 17:00
15 anos atrás
Processos sobre prazos para Fazenda questionar execução continuam suspensos
26/08/2009 16:55
15 anos atrás
Carlos Minc defende maior harmonia na atuação da União e dos Estados na área ambiental
26/08/2009 14:56
15 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de iniciativa que visa aperfeiçoar a produção de leis
26/08/2009 10:47
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Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário
26/08/2009 10:00
15 anos atrás
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário
26/08/2009 08:10
15 anos atrás
TV Justiça: Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA
26/08/2009 08:00
