16 anos atrás
Justiça em Cena: trama “Uma cilada pra Robinho” explica o que é a tutela
16/10/2009 18:10
16 anos atrás
Ministro concede liminar para que acusado de homicídio aguarde julgamento definitivo de HC em liberdade
16/10/2009 18:05
16 anos atrás
Ação questiona lei paranaense que extingue cargo de oficial de justiça
16/10/2009 16:50
16 anos atrás
Ministro nega liminar que pedia fim de ação penal por crimes tributários
16/10/2009 16:45
16 anos atrás
Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução
16/10/2009 16:30
16 anos atrás
Negado pedido de trancamento de ação penal contra desembargador acusado de difamar ministro do STJ
16/10/2009 16:20
16 anos atrás
Acusadas de encomendar assassinato para ritual de magia negra recorrem ao STF
16/10/2009 16:10
16 anos atrás
Vista dos autos de inquérito contra deputado José Otávio Germano só pode ser feita no STF, decide ministro
16/10/2009 11:44
16 anos atrás
Presidente do STF pede informações para decidir sobre intervenção federal no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, requisitou na noite desta quinta-feira (15) informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e também à governadora Ana Júlia Carepa para então decidir sobre um pedido de intervenção federal no estado.
16/10/2009 11:17
