15 anos atrás
ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF
Confira os principais julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de setembro.
28/08/2009 19:20
15 anos atrás
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, debate criação do cadastro positivo de consumidores
28/08/2009 18:00
15 anos atrás
Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena
28/08/2009 17:50
15 anos atrás
Ministro do STF nega liminar a suspeito da morte de deputado fluminense
28/08/2009 16:50
15 anos atrás
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
28/08/2009 10:20
15 anos atrás
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
28/08/2009 08:15
15 anos atrás
Leis formataram, aos poucos, as características da anistia no Brasil
Anistia política é um assunto recorrente na movimentação processual do Supremo Tribunal Federal. Já foram publicados 40 acórdãos (decisões do Plenário e das Turmas) sobre o tema, sendo que a maioria desses julgamentos (65%) aconteceu nos anos 80, especialmente nos primeiros anos da década.
28/08/2009 08:10
15 anos atrás
Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo
Nesta sexta-feira (28), comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
28/08/2009 08:05
