15 anos atrás
STF cancela sessões em virtude do falecimento do ministro Menezes Direito (atualizada)
01/09/2009 07:51
15 anos atrás
Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito (atualizada às 7h42)
Ele estava de licença médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro), a partir das 10 horas. O enterro será às 16h30 horas, no cemitério São João Batista.
01/09/2009 03:25
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1) – atualizada às 05h30 do dia 1/9
31/08/2009 21:16
15 anos atrás
Ministro nega liminar a condenado que pedia progressão de regime sem ter feito exame criminológico
31/08/2009 19:40
15 anos atrás
Concedido HC por ausência de teste do bafômetro ou exame de sangue para motorista preso sob acusação de embriaguez
31/08/2009 19:25
15 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre poder de investigação do MP e incidência do imposto de renda
Mais três matérias tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São os Recursos Extraordinários (REs) 593727, 596286 e 587108 que dizem respeito, respectivamente, às atribuições do Ministério Público em procedimento investigatório, incidência de Imposto de renda sobre resultados financeiros e aproveitamento de créditos em valores de bens e mercadorias em estoque.
31/08/2009 19:10
15 anos atrás
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma
31/08/2009 19:00
15 anos atrás
Rádio Justiça: aprenda a se defender do golpe do combustível adulterado no programa Justiça em Movimento
31/08/2009 17:20