A edição eletrônica do Informativo STF, com a seleção dos principais julgamentos nas sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo, está mais moderna. Desde a última edição (nº 563), que abrange os julgamentos de 13 a 16 de outubro, os usuários do serviço têm acesso aos links de áudio integral de cada processo.

O ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em habeas corpus onde determina a suspensão da pena imposta a uma condenada a dois anos de reclusão pelo furto de cremes hidratantes de uma farmácia.

As entidades interessadas em participar da audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior têm até o dia 30 deste mês para fazer a inscrição pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Esta será a quinta audiência pública para debater temas de grande repercussão social realizada pelo Supremo Tribunal Federal.