15 anos atrás
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar em Ação Cautelar ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O caso trata da implantação, na comarca de Getúlio Vargas (RS), de plantão de atendimento 24h pela Defensoria.
03/09/2009 20:00
15 anos atrás
Arquivada reclamação contra quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe
03/09/2009 19:20
15 anos atrás
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a defesa e a investigação criminal depois da Súmula Vinculante 14
03/09/2009 19:00
15 anos atrás
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, discute a questão da acessibilidade no país
03/09/2009 18:35
15 anos atrás
Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal
03/09/2009 18:20
15 anos atrás
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
03/09/2009 18:00
15 anos atrás
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
03/09/2009 16:39
15 anos atrás
ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores
03/09/2009 15:47
