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2ª Turma mantém prisão preventiva de PM acusado de assassinato de jornalista em Porto Ferreira (SP)
27/10/2009 18:00
16 anos atrás
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
27/10/2009 17:45
16 anos atrás
Temas com repercussão geral no STF incluem poder para determinar obras em presídios e indenizações de empresas aéreas
27/10/2009 17:25
16 anos atrás
Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC
27/10/2009 17:05
16 anos atrás
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
27/10/2009 15:45

16 anos atrás
Rádio Justiça recebe prêmio por programa sobre comunidade LGBT (republicada às 15h03)
27/10/2009 15:03

16 anos atrás
Referendo de liminar sobre PEC dos Vereadores pelo Plenário deve ser no dia 5 de novembro
27/10/2009 15:00