16 anos atrás

TV Justiça completa milésima transmissão de sessão plenária nesta quarta-feira (28)

A milésima transmissão de sessão plenária, pela TV Justiça, vai ao ar hoje (28), a partir das 14h, com a cobertura das decisões do STF. Em sete anos, foram ao ar, ao vivo, 619 sessões do STF, 288 do Tribunal Superior Eleitoral e 92 do Conselho Nacional de Justiça.

28/10/2009 08:00
16 anos atrás

II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A criação da norma é fruto do II Pacto Republicano e insere dispositivos na Lei 9.868/99 (Lei das ADIs).

27/10/2009 20:29
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