15 anos atrás

Plenário Virtual: STF reconhece repercussão geral em matérias penais, processuais e trabalhistas

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral em quatro Recursos Extraordinários (REs) que tratam de matéria penal, processual e trabalhista.

14/09/2009 19:19
15 anos atrás

Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro Eros Grau concedeu liminar para, a partir da decisão, suspender o julgamento de qualquer recurso contra expedição de diploma, ou feitos correlatos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a decisão do mérito. A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

14/09/2009 17:57
15 anos atrás

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha agravo para análise pelo Plenário (atualizada em 15/09, às 17h)

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280, que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria. O ministro apresentou o processo em mesa para julgamento, mas ainda não há data prevista para apreciação do processo pelo Plenário.

14/09/2009 17:20
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