STF recebe visita oficial do presidente da República de Malaui nesta quarta-feira (16)
Plenário Virtual: STF reconhece repercussão geral em matérias penais, processuais e trabalhistas
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral em quatro Recursos Extraordinários (REs) que tratam de matéria penal, processual e trabalhista.
Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (15)
Indeferida liminar para delegado acusado de corrupção no Aeroporto Internacional de Campinas
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro Eros Grau concedeu liminar para, a partir da decisão, suspender o julgamento de qualquer recurso contra expedição de diploma, ou feitos correlatos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a decisão do mérito. A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.
Rádio Justiça: progressão de regime do preso é tema do Justiça em Movimento
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha agravo para análise pelo Plenário (atualizada em 15/09, às 17h)
O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280, que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria. O ministro apresentou o processo em mesa para julgamento, mas ainda não há data prevista para apreciação do processo pelo Plenário.