15 anos atrás
STF confirma suspensão do ICMS na compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal
16/09/2009 15:45
15 anos atrás
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
16/09/2009 15:40
15 anos atrás
Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
16/09/2009 15:15
15 anos atrás
Parlamentares pedem ao STF esclarecimento sobre decisão que suspende julgamento de cassação de mandatos no TSE
16/09/2009 15:05
15 anos atrás
Anape pede ao Supremo apoio para o fortalecimento das procuradorias estaduais
16/09/2009 15:00
15 anos atrás
Presidente do Supremo recebe notários e registradores do Rio Grande do Sul
16/09/2009 14:55
15 anos atrás
PSDB ajuiza ação para suspender eleição indireta no estado do Tocantins
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4298), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a eficácia da Lei Estadual de Tocantins nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, em diversos pontos, e assim suspender a eleição indireta prevista aos cargos de governador e vice-governador do estado.
16/09/2009 09:30
15 anos atrás
Ação da UGT que defende direito de vigilantes será julgada diretamente no mérito
16/09/2009 08:45
