15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (17) – atualizada às 07h58 do dia 17/9
17/09/2009 07:58
15 anos atrás
Competência do TSE para julgar cassações em destaque na Rádio Justiça
16/09/2009 20:25
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
16/09/2009 20:00
15 anos atrás
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão
16/09/2009 18:55
15 anos atrás
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
O ministro Gilmar Mendes falou na tarde desta quarta-feira (16) sobre as preocupações de parlamentares em torno dos efeitos da liminar concedida pelo ministro Eros Grau, na ADPF 167, que suspendeu o julgamento de recursos originários no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a diplomação de governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes.
16/09/2009 18:30
15 anos atrás
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão
16/09/2009 18:10
15 anos atrás
Plenário: Lei sobre o provimento de cargos, promoções e regime jurídico da PM é de iniciativa do Executivo
16/09/2009 18:05
15 anos atrás
STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas
16/09/2009 17:10
15 anos atrás
Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município
16/09/2009 16:45
