16 anos atrás
TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único
O programa “Fórum”, exibido pela TV Justiça, debate o novo registro de identidade civil (RIC). O diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias, e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Inti), Renato Martini, explicam como será a nova carteira de identidade do brasileiro.
12/11/2009 09:13
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (12)
11/11/2009 21:20
16 anos atrás
Pauta de julgamentos desta quinta-feira (12) inclui Cesare Battisti e outros temas
11/11/2009 21:00

16 anos atrás
STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora)
Na sessão de hoje (11) houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.
11/11/2009 20:21
16 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento do HC dos líderes da Igreja Renascer
11/11/2009 20:00
16 anos atrás
Chega ao STF ação contra o dever dos magistrados receberem advogados a qualquer momento
11/11/2009 19:45
16 anos atrás
Liminar suspende nomeação de irmão do governador do Paraná ao cargo de conselheiro do TC estadual
11/11/2009 19:42