15 anos atrás
Abratel questiona normas sobre taxa destinada ao fundo de fiscalização das telecomunicações – Fistel
02/10/2009 18:10
15 anos atrás
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 que questiona o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores.
02/10/2009 17:40
15 anos atrás
Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória a condenado por porte de droga
02/10/2009 15:16
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio concede liminar a condenado por tentativa de furto de dois DVD’s
02/10/2009 08:25
15 anos atrás
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O objetivo é aprimorar a comunicação entre os tribunais e o público externo com a adoção de uma linguagem clara e acessível que possibilite a transparência das informações.
02/10/2009 08:00
