15 anos atrás
Grupo de trabalho discute os direitos fundamentais no âmbito do Mercosul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta terça-feira (6) da primeira reunião de um grupo que vai trabalhar na criação da Carta dos Direitos Fundamentais do Mercosul. O grupo de trabalho é formado por representantes do Judiciário dos países que compõem o bloco.
06/10/2009 14:41
15 anos atrás
Ex-policial civil recorre ao Supremo para obter direito a trabalho externo e visitas ao lar
06/10/2009 08:30
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (6)
05/10/2009 20:31
15 anos atrás
Rádio Justiça: racismo contra índios em MS e os 21 anos da Constituição em destaque
05/10/2009 20:05
15 anos atrás
Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína
05/10/2009 18:25
15 anos atrás
Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), ajuizou queixa-crime (Inq 2870) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusando o parlamentar da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria.
05/10/2009 18:15
15 anos atrás
Arquivada ação contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos
05/10/2009 18:10
15 anos atrás
Rádio Justiça: entenda o que é a herança jacente no programa Justiça em Movimento
05/10/2009 18:00
