Kobra entrega ao STF estudo de obra sobre a Constituição
Artista plástico concebeu imagem para provocar reflexão sobre importância dos direitos para uma sociedade justa e fraterna.
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas.
STF anula decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS
Por maioria, a Corte entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho criaram condicionante sem amparo legal ou constitucional.
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)
A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto.
Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas
Ministra Rosa Weber esteve no local com ministra Cármen Lúcia; com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e com a presidente da Funai, Joênia Wapichana.
PDT questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas
Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino.
Partido Verde pede no STF manutenção da política de cotas
A Lei de Cotas prevê a revisão do programa 10 anos após sua publicação, completados em agosto de 2022.
Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro.
