16 anos atrás
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
01/09/2010 17:08
16 anos atrás
Direto do Plenário: Suspensa sessão Plenária que julga liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
Acaba de ser suspensa, por 30 minutos, a sessão Plenária do STF que julga o referendo da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
01/09/2010 16:29
16 anos atrás
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério
01/09/2010 16:03
16 anos atrás
STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA
01/09/2010 15:31
16 anos atrás
Direto do Plenário: ministros analisam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
01/09/2010 15:14
16 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista professor de Direito sobre democracia pura
01/09/2010 10:28
16 anos atrás
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
01/09/2010 08:53
16 anos atrás
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
31/08/2010 20:43
16 anos atrás
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
31/08/2010 20:19
16 anos atrás
Rádio Justiça: investigação sobre chacina no México e combate à pirataria em destaque
31/08/2010 19:58