15 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar
21/10/2009 08:00
15 anos atrás
Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários
21/10/2009 08:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (21) – atualizada às 21h23
20/10/2009 21:23
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)
20/10/2009 21:20
15 anos atrás
Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada
20/10/2009 21:10
15 anos atrás
Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144)
20/10/2009 20:45
15 anos atrás
Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP
20/10/2009 20:37
15 anos atrás
1ª Turma: mantida medida socioeducativa a menor que subtraiu ovelha no Rio Grande do Sul
20/10/2009 20:35
15 anos atrás
Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal
O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua direção, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado. A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.
20/10/2009 19:10