15 anos atrás
Programa Repórter Justiça mostra o drama de doentes mentais e a legislação voltada para estes brasileiros
23/10/2009 08:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (23) – atualização às 21h45
22/10/2009 21:45
15 anos atrás
STF nega ação em que o Incra reivindicava anulação de registro imobiliário em Tocantins
22/10/2009 20:30
15 anos atrás
Representantes da ANTT falam com presidente do STF sobre ação que trata da licitação das linhas de ônibus interestaduais
22/10/2009 20:05
15 anos atrás
Rádio Justiça traz decisões do Plenário e atuação do MP/RJ contra milícias em destaque
22/10/2009 20:00
15 anos atrás
Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento
Por unanimidade, o Plenário decidiu que as autoridades que detêm a prerrogativa de marcar data e local para serem ouvidas como testemunhas em processos penais têm até 30 dias para prestarem seu depoimento. Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.
22/10/2009 19:50
15 anos atrás
Negado pedido de extradição a francês acusado de fraude na comercialização de objetos de arte
22/10/2009 19:27
15 anos atrás
Mais de mil convidados já confirmaram presença na posse do ministro Dias Toffoli
22/10/2009 19:15
15 anos atrás
Suspensa decisão do TRT-1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
22/10/2009 18:57
15 anos atrás
Rádio Justiça: direito à privacidade e uso de imagem no programa Direito Direto
22/10/2009 18:55
