15 anos atrás
Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do Plenário desta semana (atualizada)
26/10/2009 20:40
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca indenização bilionária envolvendo Itaipu e Justiça Restaurativa
26/10/2009 19:45
15 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em temas como quebra de sigilo bancário e ISS em locações de bens móveis
26/10/2009 19:35
15 anos atrás
Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, debate os limites entre ética e Direito Penal
26/10/2009 17:25
15 anos atrás
Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota
26/10/2009 17:10
15 anos atrás
Ministra nega liminar a hospital que pede isenção de contribuições sociais gerais
26/10/2009 16:40
15 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas terminam dia 30
As entidades interessadas em participar da audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior têm até o dia 30 deste mês para fazer a inscrição pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Esta será a quinta audiência pública para debater temas de grande repercussão social realizada pelo Supremo Tribunal Federal.
26/10/2009 10:55
15 anos atrás
Vídeo com perguntas e respostas sobre extradição recebe mais de 2 mil acessos no YouTube
25/10/2009 17:59
15 anos atrás
Princípios penais constitucionais e política criminal são os temas do Saber Direito desta semana
25/10/2009 15:56
