Ministro comunica ao TRT-MG sobre interpretação errada de sua decisão
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) por meio da qual esclarece que houve interpretação equivocada de sua decisão sobre o exercício da presidência daquele tribunal.
Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (22)
Caso Goldman: Decisões nos mandados de segurança serão divulgadas nesta terça-feira (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgará, nesta terça-feira (22), as decisões nos dois Mandados de Segurança (MS 28524 e MS 28525) ajuizados na Corte contra ato que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. O caso está sob análise do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Apenas questões urgentes serão examinadas pela Presidência do STF no período de recesso e férias
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista
Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
O ministro Eros Grau arquivou Mandado de Segurança (MS 28380) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão, bem como o limite de servidores requisitados.
Supremo arquiva pedido da Defensoria Pública para relaxar prisão de acusado de tráfico de drogas
