A tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal de São Paulo estava suspensa por falta de estudos de impacto ambiental.

O “Se Liga” mostra a história de um jovem conectado com a realidade virtual e o metaverso que conquistou o 3º lugar na maior feira de Ciência e Tecnologia do mundo.

Professora e assessora de ministro do Supremo, Christine Peter foi a convidada desta edição.

Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da isonomia.

Segundo a presidente do STF, o tema ultrapassa o aspecto técnico e envolve direitos fundamentais e democracia.

Para o Plenário, a proibição de exercer outra atividade ou direção político-partidária visa garantir a isenção e a independência desses órgãos.

Coletânea integra a série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, disponível no portal da Corte.

A última matéria da série especial rememora a decisão histórica do STF, que afeta mulheres que fazem tratamentos de fertilidade e decidem doar embriões excedentes para pesquisa.

Ao longo do dia, a partir das 9h, serão compartilhadas boas práticas em segurança da informação.

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.