16 anos atrás
Suspenso julgamento envolvendo base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins sobre importações
20/10/2010 19:30
16 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores acumulados
20/10/2010 18:15
16 anos atrás
Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa
20/10/2010 17:35
16 anos atrás
Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta
A Federação Nacional dos Jornalistas e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão afirmam que, na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir quando o direito de resposta deve ser aplicado.
20/10/2010 17:30
16 anos atrás
Primeira Turma arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina
19/10/2010 19:47
16 anos atrás
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
19/10/2010 18:45
16 anos atrás
Arquivado HC em que Beira-Mar pretendia a declaração de inconstitucionalidade do RDD
19/10/2010 18:20