15 anos atrás
STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
02/12/2009 21:55
15 anos atrás
Presidente passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário
02/12/2009 21:40
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (3)
02/12/2009 21:30
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
02/12/2009 21:30
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello anuncia meta de “zerar” REs e AIs protocolados até 31.12.09
02/12/2009 20:09
15 anos atrás
Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes
Três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça do Trabalho e do requisito do lançamento definitivo para a tipificação de crime contra a ordem tributária. Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.
02/12/2009 20:03
15 anos atrás
STF recebe visita do presidente da Guiné-Bissau na próxima segunda-feira (7)
02/12/2009 19:47
15 anos atrás
Presidente do STF conhece projetos de acessibilidade e de ressocialização de presas do TRE-MS
02/12/2009 19:00
