15 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisões do STF e aspectos penais do crime organizado
09/12/2009 20:05
15 anos atrás
Rádio Justiça: programa Hora Legal debate criação de novos Tribunais Regionais Federais
09/12/2009 19:37
15 anos atrás
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
Por seis votos a dois, o Plenário do STF anulou, nesta quarta-feira (9), a eleição do juiz do TRF-3 Paulo Octávio Baptista Pereira para a presidência daquela corte, com sede em São Paulo, e determinou a realização de nova eleição.
09/12/2009 19:30
15 anos atrás
Discriminação, falta de acesso a tratamento de saúde e fome dificultam controle do HIV no mundo
09/12/2009 19:25
15 anos atrás
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
09/12/2009 19:00
15 anos atrás
Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
09/12/2009 18:40
15 anos atrás
Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo
09/12/2009 17:45
15 anos atrás
II Pacto Republicano: Sancionada lei que cria órgão para monitoramento e fiscalização do sistema carcerário
A Lei 12.106/09 cria na estrutura do CNJ o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. A norma teve origem em projeto de lei de iniciativa do STF.
09/12/2009 16:45
