15 anos atrás
STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
18/12/2009 11:20
15 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota pela ação penal contra Valdir Raupp (íntegra do voto)
18/12/2009 10:20
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (18)
17/12/2009 22:35
15 anos atrás
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal. O dispositivo estabelece que compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo contra o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Governo.
17/12/2009 21:21
15 anos atrás
Grupo de Trabalho sobre subtração de menores entrega projeto de lei ao presidente do STF
17/12/2009 20:40
15 anos atrás
Presidente do STF concede entrevista nesta sexta-feira (18) e faz balanço das atividades de 2009
Após a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2009, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concederá entrevista coletiva, às 12h. O encontro com os jornalistas ocorrerá no Salão Branco do STF, localizado no térreo do edifício-sede.
17/12/2009 19:24