15 anos atrás
ADI questiona dispositivos de resolução do CNJ por suposta violação à autonomia dos tribunais estaduais e federais
18/12/2009 19:45
15 anos atrás
Caso Goldman: AGU e pai biológico do menino contestam liminar do ministro Marco Aurélio
18/12/2009 19:23
15 anos atrás
Plenário determina que União pague precatório, no teto de 50% do valor inicial, aos herdeiros de Jeanne Dalcanale
18/12/2009 19:10
15 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento de ação cautelar sobre quebra de sigilo bancário
18/12/2009 18:45
15 anos atrás
Procuradoria Geral da República contesta dispositivo da Constituição gaúcha
18/12/2009 18:18
15 anos atrás
Confederação de servidores impugna LC paulista que trata de promoção de professor
18/12/2009 18:12
15 anos atrás
Ação contra aval da Câmara Legislativa do DF para processar governador será julgada diretamente no mérito pelo Supremo
18/12/2009 14:40
15 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes faz balanço das atividades do Supremo em 2009
Ao encerrar a última sessão de julgamentos de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço com números e fatos que marcaram a Corte durante o ano.
18/12/2009 13:50
15 anos atrás
Plenário adia conclusão de análise da denúncia contra Valdir Raupp por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
18/12/2009 12:53
