Presidente do STF, Rosa Weber, e ministro Alexandre de Moraes visitam presos do 8/1 no presídio da Papuda
Ministros conversaram com denunciados e avaliaram condições da penitenciária e da alimentação distribuída.
Competência para investigar acusação contra Moro e Dallagnol é do STF, decide ministro
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski leva em conta que alguns dos supostos atos teriam sido praticados já durante mandatos parlamentares.
STF declara inválidas normas do Rio Grande do Norte que criavam assessoria jurídica estadual
Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores estaduais.
Ricardo Lewandowski deixa o STF e recebe homenagens de ministras e ministros da Corte
O decreto de aposentadoria do ministro foi publicado no DOU de 6 de abril, com efeitos a partir de hoje (11).
Paraná e Itaú chegam a acordo sobre ações dadas em garantia de empréstimo com antigo Banestado
O acordo foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski após um ano de tratativas, em uma de suas últimas decisões no STF.
Partidos questionam mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico
Para o Novo, dois decretos assinados pelo presidente Lula vão desestimular a concorrência no setor de infraestrutura.O PL argumenta que os decretos caracterizam retrocesso institucional.
AMB abre concurso de artigos científicos sobre 20 anos do Código Civil
O concurso é aberto a magistrados e advogados.
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários
Em sessão virtual, Plenário considerou que houve invasão da competência privativa da União.
