15 anos atrás

Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai

Ao analisar, em 29 páginas, os dois mandados de segurança (MS 28524 e 28525) impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai do menor S.R.G.,o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. Para o ministro, não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro.

22/12/2009 22:27
15 anos atrás

Caso Goldman: amparado em decisões do STF, ministro Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de menor ao pai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, amparado em decisões do STF, cassa liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou a entrega do menor S.R.G aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve retornar aos Estados Unidos.

22/12/2009 21:02
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