Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

Evento será transmitido pelo YouTube do STF; vagas para o público externo se esgotaram.

O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h, e tem transmissão ao vivo pelos canais do STF e do STJ no YouTube.

Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.

A ministra Rosa Weber anunciou o lançamento, em breve, de uma publicação com os principais acórdãos do ministro, que se aposentou ontem (11).

Entidade que representa setor agrícola aponta ofensa ao direito à propriedade do produtor rural.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Sessão virtual será realizada entre 18 e 24 de abril. Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo até 23h59 do dia 17.

Ministros conversaram com denunciados e avaliaram condições da penitenciária e da alimentação distribuída.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski leva em conta que alguns dos supostos atos teriam sido praticados já durante mandatos parlamentares.