15 anos atrás
MP do Acre quer manter anulação de promoção de quatro promotores ao cargo de procurador de justiça
11/01/2010 19:30
15 anos atrás
Raposa Serra do Sol: reveja o final do julgamento do STF sobre desocupação da terra indígena
11/01/2010 17:40
15 anos atrás
TV Justiça reapresenta julgamento de extradição de clérigo israelense acusado de torturar crianças
11/01/2010 16:10
15 anos atrás
PGR pede ampliação do conceito de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 206, ajuizada pela procuradora-geral em exercício, busca nova interpretação do dispositivo que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
11/01/2010 15:40
15 anos atrás
Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá
11/01/2010 15:06
15 anos atrás
Governador do Piauí alega incompatibilidade entre lei estadual sobre aposentadoria e a Constituição Federal
11/01/2010 14:48
15 anos atrás
PGR contesta lei de Minas Gerais que altera limites para as Áreas de Proteção Permanente
11/01/2010 14:20
15 anos atrás
PGR questiona norma que dispensa proprietários rurais de recomporem vegetação de reserva legal
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou ADI no Supremo contra dispositivo que permite aos proprietários rurais a desoneração do dever de manter em sua propriedade reservas florestais legais, mediante doação de área localizada em unidade de conservação.
08/01/2010 19:45
