15 anos atrás
Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito-Prêmio do IPI
19/01/2010 16:35
15 anos atrás
Rádio Justiça: Serviço de Atendimento ao Consumidor é tema do Justiça em Movimento
19/01/2010 16:25
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (19) – atualizada às 14h40 do dia 19
19/01/2010 14:40
15 anos atrás
Presidente do STF e CNJ assina convênio para desenvolvimento do Projeto Integrar na Bahia
19/01/2010 13:44
15 anos atrás
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
Para o Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) contra o instituto da repercussão geral, “a repercussão geral restringe indevidamente a competência do STF, impedindo à Corte o conhecimento e solução de controvérsias constitucionais”.
19/01/2010 08:20
15 anos atrás
STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF
18/01/2010 19:55
15 anos atrás
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
18/01/2010 18:20
15 anos atrás
Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo
Em Habeas Corpus (HC 102397), os advogados de Suzane von Richthofen pedem que o STF conceda liminar para que a jovem seja transferida para um centro de ressocialização ou tenha direito à progressão de pena.
18/01/2010 17:40
15 anos atrás
Defesa de envolvido em escândalo de corrupção no DF recorre ao Supremo para não ser preso em interrogatório
18/01/2010 16:05
