15 anos atrás
STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF
O proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, ajuizou Habeas Corpus (HC 102456) para garantir seu direito ao silêncio em depoimento que será prestado no dia 27 de janeiro, às 10 horas, à Polícia Federal, e todas as vezes que for chamado para tratar do inquérito que apura o escândalo de corrupção no Distrito Federal.
22/01/2010 19:45
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (25)
22/01/2010 19:18
15 anos atrás
Acusados de manter empregados em condições análogas às de escravo impetram HC no Supremo
22/01/2010 19:00
15 anos atrás
Determinada intimação da União, Funai e Incra em ação que pretende evitar nova expansão de área indígena em Roraima
22/01/2010 17:38
15 anos atrás
Supremo remete ação ajuizada por Leonardo Prudente para parecer da PGR
Os autos da Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da República. O despacho, que remete o processo para a produção de parecer da PGR, é assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
22/01/2010 17:20
15 anos atrás
Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF
22/01/2010 17:15
15 anos atrás
Os dramas das vítimas de assédio moral são relatados no programa Repórter Justiça
22/01/2010 12:00