15 anos atrás

STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF

O proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, ajuizou Habeas Corpus (HC 102456) para garantir seu direito ao silêncio em depoimento que será prestado no dia 27 de janeiro, às 10 horas, à Polícia Federal, e todas as vezes que for chamado para tratar do inquérito que apura o escândalo de corrupção no Distrito Federal.

22/01/2010 19:45
15 anos atrás

Supremo remete ação ajuizada por Leonardo Prudente para parecer da PGR

Os autos da Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da República. O despacho, que remete o processo para a produção de parecer da PGR, é assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

22/01/2010 17:20
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